2003-05-19 - DESPACHO 9893/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Manuel Augusto Dias Pinheiro representante do Estado na Comissão de Viticultura da Região de Vinhos Verdes (CVRVV).

2003-05-19 - RESOLUÇÃO 37/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro António José Teixeira Souta gestor da rede nacional de formalidades de empresas, com o estatuto de encarregado de missão junto do Ministro da Economia.

2003-05-19 - DESPACHO 9876/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas no situação de reserva, constantes do mapa em anexo, a prestar serviço na Cruz Vermelha Portuguesa durante o ano de 2003 e com efeitos a partir de 1 de Janeiro deste ano.

2003-05-19 - DESPACHO 9899/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o DR. Álvaro Bernardo de Oliveira Gonçalves para desenvolver trabalho de natureza técnica no âmbito das relações internacionais, no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues, e fixa a remuneração do nomeado em €2520,54.

2003-05-19 - DESPACHO 9917-A/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, a selecção dos projectos a que se refere o n.º 9 da Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio, se inicie na data da entrada em vigor do presente despacho e termine no dia 14 de agosto de 2003.

2003-05-19 - DELIBERAÇÃO 722/2003 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Nomeia o licenciado Manuel Pereira Augusto de Matos, para exercer o cargo de vogal no conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República.