2003-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 307/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cristina Maria Figueiras da Costa Malta para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2003-04-03 - DESPACHO 6633/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, licenciado Luis Filipe Pereira no conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2003-04-03 - DESPACHO 6635/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde para nos dias 27, 28 e 29 de Março de 2003 substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira.

2003-04-03 - DESPACHO 6638/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, licenciado Carlos José das Neves Martins no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

2003-04-03 - AVISO 4526/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o relatório dos apoios atribuídos pelos Serviços Centrais e Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude (IPJ), em 2002, no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ).

2003-04-03 - DESPACHO 6591/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel Severino Gaspar de Sousa Dias, por um período de um ano em substituição de Raul Manuel Alves Coelho, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 3 «Apoio á componente da Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Cabo-Verdiana.

2003-04-03 - DESPACHO 6636/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Manuel Gomçalves André presidente do conselho de coordenação dos estágios da carreira dos técnicos superiores de Saúde.

2003-04-03 - DESPACHO 6637/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Isaldina Teixeira Monteiro Fernandes do cargo de chefe de projecto da área de controlo do 1º nível do Programa Operacional Saúde XXI e nomeia o licenciado João Campos Fargas Moniz para o desempenho do referido cargo.

2003-04-03 - DESPACHO 6634/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Mário Barbosa Caetano Pereira coordenador nacional da Organização Portuguesa de Transplantação (OPT).

2003-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 309/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano o prazo de duração da estrutura de projecto, denominada "Rede Portuguesa de Museus", a que se refere o nº 10 do despacho conjunto nº 616/2000, de 17 de Maio, de 2000.