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  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - RESOLUÇÃO 30/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, coordenadora da componente "Melhoria do acesso" do Programa Operacional Saúde, com o estatuto de encarregada de missão.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 633/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP), tendo por objecto a contribuição financeira nos encargos relacionados com o Projecto Atenas 2004.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - DESPACHO 6706/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no director-geral do Desenvolvimento Regional, Amável Francisco dos Santos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - RESOLUÇÃO 29/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia várias personalidades para integrar o conselho de administração do IAPMEI-Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e do ICEP Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 627/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de natação (EFN), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos de acções de preparação e participação em competições internacionais.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 626/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Tiro (FPT), tendo como objectivo a comparticipação financeira aos encargos de acções de preparação e participação em competições internacionais.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 624/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos de preparação e competência para os praticantes.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 622/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programs de desenvolvimento desportivo celebrado, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), tendo por objecto a comparticipação financeira na preparação das finais e meias-finais ou funções equivalentes nos Jogos Olimpicos de Atenas.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 628/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo (FPJ), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos com acções de preparação e participação em competições internacionais.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-04 - CONTRATO 623/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos (FPTDA), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos de preparação e participação em competições internacionais.

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