2003-04-03 - AVISO 4526/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o relatório dos apoios atribuídos pelos Serviços Centrais e Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude (IPJ), em 2002, no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ).

2003-04-03 - DESPACHO CONJUNTO 310/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho para estudar, conceber e propor as normas e os procedimentos mais adequados à cooperação entre a Direcção-Geral dos Registos e Notariado e as competentes Instituições de Segurança Social. O grupo integra representantes do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSE), que coordena, da Direcção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) e da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS).

2003-04-03 - DESPACHO 6631/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.