2003-04-24 - RESOLUÇÃO 53/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a realização da empreitada de requalificação da EB2,3 Roberto Ivens, em Ponta Delgada.

2003-04-24 - DESPACHO NORMATIVO 12-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade.

2003-04-24 - PORTARIA 28/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede uma ajuda à batata de consumo produzida na ilha de S. Miguel.

2003-04-24 - RESOLUÇÃO 52/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui o Ano Regional dos Recursos Humanos, com acções a decorrer entre Maio de 2003 e Maio de 2004.

2003-04-24 - Resolução do Conselho de Ministros 62/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora / Floresta, no município de Vagos.

2003-04-24 - Portaria 331/2003 - Ministério das Finanças

Fixa o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos para o ano de 2003.

2003-04-24 - Despacho Normativo 18/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Despacho Normativo nº 2/2000, de 10 de Janeiro, que estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino.

2003-04-24 - Portaria 332/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-04-24 - Portaria 333/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-04-24 - Portaria 334/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos.