2003-04-17 - DESPACHO 7499/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o mestre Jaime Rui Drummond Leitão do Valle das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, licenciado José Mário Ferreira de Almeida.

2003-04-17 - DESPACHO 7493/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a acumulação de funções ao licenciado Luis Manuel de Oliveira Gama Prazeres para o exercício de funções de encarregado de missão do Gabinete do Metro Sul do Tejo com as de representante do Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação para o apoio e acompanhamento dos estudos das obras do Metropolitano do Terreiro do Paço.

2003-04-17 - PORTARIA 486/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à freguesia de Santiago de Bougado, conselho de Santo Tirso, do antigo edifício escolar do núcleo de Lagoa, daquela freguesia, mediante a compensação de Euro 114 474,12.

2003-04-17 - DESPACHO 7494/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro António Machado Rodrigues presidente da 4.ª secção (Transportes) do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT).

2003-04-17 - DESPACHO 7496/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que só a partir do dia 18 de Março de 2003, para todos os efeitos legais, seja considerado, em exercício pleno de funções o conselho directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).

2003-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 330/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção de uma antena de radiodifusão, no lugar de Cabeça de Malhadizes, na freguesia de Espinhal, concelho de Penela, utilizando para o efeitos terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-04-17 - DESPACHO 7482/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, exonera, a seu pedido, em virtude da sua nomeação para o exercício de outro cargo, o adjunto do seu Gabinete, licenciado Luís Manuel dos Santos Pires.

2003-04-17 - DESPACHO 7492/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Francisco Gregório de Oliveira Horta para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Beja do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de João Paulo Assunção Ramôa.

2003-04-17 - DESPACHO 7481/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de Abril.

2003-04-17 - DESPACHO CONJUNTO 331/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a constituição de uma comissão técnica para apresentar um projecto de Portaria que consagre a definição dos termos e formas de financiamento da antecipação das reformas dos controladores de tráfego aéreo.Composição da comissão:- lic. Filipa de Vilhena, que coordena, lic. José Manuel Gato e Manuel Jorge de Almeida Luís.