Resultados para o dia 2003-04-17
-
Determina que as funções da engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro como vogal do conselho directivo do Instituto Regulador de Àguas e Resíduos (IRAR) sejam exercidas em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
-
2003-04-17 -
DESPACHO
7500/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Exonera Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes das funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.
-
Determina que as funções do engenheiro Jaime Fernando de Melo Baptista como presidnete do conselho directivo do Instituto Regular de Águas e Resíduos (IRAR) sejam exercidas em regime de comissão de serviço por um período de três anos.
-
2003-04-17 -
DESPACHO CONJUNTO
330/2003 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público das obras de construção de uma antena de radiodifusão, no lugar de Cabeça de Malhadizes, na freguesia de Espinhal, concelho de Penela, utilizando para o efeitos terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).
2/25
