2003-03-08 - DESPACHO 4556/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores denominada Adega Cooperativa da Azueira, C.R.L., com sede no concelho de Mafra.

2003-03-08 - DESPACHO 4559/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

2003-03-08 - DESPACHO 4566/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, necessárias à implantação da EM 517, Mourão-Póvoa de São Miguel, integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2003-03-08 - PORTARIA 307/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, a extinguir quando vagar.