2003-03-26 - DESPACHO 5947/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa as quotas de equiparação a bolseiro a conceder no ano lectivo 2002-2003.

2003-03-26 - DESPACHO 5960/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera, a seu pedido, o professor Luciano Santos Rodrigues de Almeida, de director da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha.

2003-03-26 - DESPACHO 5961/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica, Doutor Mário Silva, Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota, e no conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2003-03-26 - DESPACHO 5975/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela identificada na planta anexa, necessária à construção da estação elevatória EEN 10, a realizar no emissário de Vieiros e Murtosa.

2003-03-26 - DESPACHO 5974/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da estação emissora de radiodifusão a instalar junto do marco geodésico no local de Olival do Telégrafo, freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas.

2003-03-26 - DESPACHO 6042-A/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 1 de Abril de 2003.

2003-03-26 - DESPACHO 5972/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção de uma rede de adução e de um reservatório de água R74, na freguesia da Barroca do Lobo, no concelho da Covilhã.