Aviso (extracto) n.º 4120/2003 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de 5 de Março de 2003, são nomeados em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços do IRC, nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, os funcionários abaixo indicados, cessando automaticamente as nomeações em idêntico regime nesses cargos os funcionários anteriormente nomeados:
Divisão de Concepção:
Licenciada Maria Helena Pegado Martins, técnica jurista de 2.ª classe.
Divisão de Acompanhamento de Projectos Informáticos:
Licenciada Maria Manuela Pereira Lourenço, inspectora tributária principal.
Divisão de Administração:
Licenciada Maria Helena Jesus Vaz, inspectora tributária.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Março de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
