2003-03-19 - DESPACHO 5278/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Zeferino Augusto Lourenço Boal subdirector-geral de Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

2003-03-19 - DESPACHO 5301/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Lígia Maria Vaz Silveira e Francisco Santos Mendes Canelas directores, respectivamente, do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco e de Setúbal, e exonera José Lacerda Teixeira e Fernado Roberto Ferreire Oliveira de directores, respectivamente, dos mesmos Centros.

2003-03-19 - DESPACHO 5300/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o lic. Pedro Manuel Pereira Vieira, das funções de director do Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) e nomeia para as mesmas funções o lic. José Joaquim Machado Courinha Leitão.

2003-03-19 - DESPACHO CONJUNTO 275/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os quantitativos para os abonos de alimentação, por conta do Estado, a atribuir aos oficiais, sargentos e praças e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana e a todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública, para 2003.

2003-03-19 - DESPACHO 5284/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera Rosa Laurinda Simões das funções que exercia no gabinete do Secretrário de Estado Adjunto do Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-03-19 - AVISO-EXTRACTO 3768/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, José Manuel Silva Sousa, em regime de substituição, no cargo de director de finanças da Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo.

2003-03-19 - DESPACHO 5279/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria um grupo de trabalho, para proceder à revisão da legislação sobre armas e munições e nomeia as individualidades que o constituem.

2003-03-19 - DESPACHO 5296/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas, das funções que exercia no gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel Cruz Roseta.

2003-03-19 - DESPACHO 5285/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Determina que o Centro de Arbitragem Voluntária do Centro de Estudos Aplicados da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa passe a funcionar no âmbito da Universidade Católica Portuguesa.

2003-03-19 - AVISO 3838-A/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova o projecto base do gasoduto de transporte de gás natural, 1.º escalão, denominado gasoduto de abastecimento à central termoeléctrica do Ribatejo (TER), no Carregado, que inclui o projecto de traçado apresentado pela TRANSGÁS e declara de utilidade pública o mesmo