2003-02-03 - Aviso 43/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Somália depositado, em 1 de Agosto de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas do Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997.

2003-02-03 - Aviso 44/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997.

2003-02-03 - Aviso 45/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 19 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997.

2003-02-03 - Aviso 46/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Congo depositado, em 19 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997.

2003-02-03 - Decreto-Lei 19/2003 - Ministério da Economia

Altera o Decreto-Lei nº 364/99, de 17 de Setembro, que aprova o processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A..

2003-02-03 - Decreto-Lei 20/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva nº 2002/67/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 18 de Julho, relativa à rotulagem dos géneros alimentícios que contêm quinino ou cafeína.

2003-02-03 - Decreto-Lei 21/2003 - Ministério da Cultura

Integra o Auditório Nacional de Carlos Alberto, no Porto, no Teatro Nacional de São João. Altera o Decreto-Lei nº 149/98 de 25 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto Português das Artes do Espectáculo.