2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 180/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a contrair junto da Caixa Geral de Depósitos um empréstimo em regime de conta-corrente, para financiamento do subprograma Saúde e Integração Social, medida Integração económica e social de pessoas com deficiência, com condições particulares de utilização a estabelecer entre os intervenientes, respeitando o seguinte enquadramento genérico: a) Montante - até Euro 9 975 957; b) Garantia - transferências comunitárias e outras receitas; c) Eficácia - (...)

2003-02-20 - DESPACHO 3516/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o mestre José Maria de Pinho Moreira Azevedo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral de Educação.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 172/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros o engenheiro António Manuel Canhão Ramos Lopes, que para o efeito é requisitado ao Banco Internacional de Crédito, cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho conjunto.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 173/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Manuel Dias Barros Gomes de Vallêra, subdirector-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, requisitado para o efeito à Oni Telecom, cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho conjunto.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 174/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Alexandra de Almeida Rosa Nobre, subdirectora-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros que para o efeito é requisitada ao Banco Espírito Santo e cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho conjunto.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 175/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos, Eduardo Clarisseau de Morais Salgueiro Mesquita de Abreu, cujo currículo é publicado em anexo.

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 177/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Teresa Pereira Paixão presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 176/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José Carlos Martins Frias Gomes, vice-presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR).

2003-02-20 - DESPACHO CONJUNTO 183/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que a comparticipação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho,para o orçamento da Direcção-Geral da Formação Vocacional, para o ano de 2003, seja de €2378268.

2003-02-20 - DESPACHO 3501/2003(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza Maria Manuela da Marta David Santos, a exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos, a receber, até 60% do seu vencimento pelo trabalho extraordinário realizado.