2003-02-19 - DESPACHO 3386/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a atribuição a Luis Rui Ramalho Paulino e a Isabel Gonçalves da Costa Ramalho Paulino, pais do primeiro Cabo Hugo Filipe da Costa Ramalho Paulino, que participou numa missão de serviço no Kosovo, de uma indemnização por morte.

2003-02-19 - DESPACHO 3384/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coral Polifónico de Aveiro, sejam considerados em exercício efectivo de funções entre os dias 27 de Fevereiro e 3 de Março do ano em curso, período da sua deslocação a Bordéus a fim de participar num intercâmbio cultural entre Portugal e França.

2003-02-19 - DESPACHO CONJUNTO 169/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a composição da Comissão Permanente de Contrapartidas (COC), bem como o seu regulamento interno.

2003-02-19 - DESPACHO 3409/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Jorge Rama Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra.

2003-02-19 - DESPACHO 3399/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para substituir, nas suas ausências e impedimentos o chefe deste gabinete ministerial, engenheiro Manuel Francisco Scarlett Goulart de Medeiros.

2003-02-19 - PORTARIA 257/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Penacova.

2003-02-19 - DESPACHO 3397/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Requisita Rui Nuno Rogeiro Lima Bragança, para exercer as funções de motorista, no gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2003-02-19 - DESPACHO 3416/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno identificadas na planta e mapa em anexo, necessárias á construção do sub-lanço Santo Estevão-Pegões.

2003-02-19 - DESPACHO 3385/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia os membros que constituem a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

2003-02-19 - DESPACHO 3400/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja convertido em requisição, a partir de 1 de Janeiro de 2003, o destacamento de Rui Manuel Costa Martinho, para o gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.