2003-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 1077/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria um grupo de trabalho para a eventual revisão do Código das Expropriações e nomeia os elementos que o constituem. Este grupo funciona sob a coordenação do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.

2003-12-09 - DESPACHO 23721/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Manuel de Almeida Nunes presidente do consellho de administração do Hospital de D. Estefânia.

2003-12-09 - DESPACHO 23725/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Ana Isabel Higino Figueiredo Gonçalves para vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda.

2003-12-09 - DESPACHO 23726/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Carlos Viegas Gamito, presidente do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2003-12-09 - DESPACHO 23727/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho, vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2003-12-09 - DESPACHO 23715/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, Maria dos Anjos Cravo Lindin Silveira Serpa, de secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-12-09 - DESPACHO 23720/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Luís Filipe Flórido Duarte, para presidente do conselho de administração do Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém.

2003-12-09 - DESPACHO 23722/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Artur Manuel Marques Sentieiro de Almeida, vogal executivo do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia.

2003-12-09 - DESPACHO 23723/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. José Manuel Machado Pereira Né, para administrador-delegado do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

2003-12-09 - DESPACHO 23724/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Duarte António Joaquim Rodrigues Castanheira Dinis para director do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.