2003-12-06 - RECTIFICAÇÃO 2301/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Rectifica o despacho n.º 18754/2003, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 227, de 1 de Outubro de 2003.

2003-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1075/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui um subsídio de residência no montante de Euro 834,30 mensais, ao Prof. Doutor António Abel Garcia Meliço-Silvestre encarregado de missão da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA.

2003-12-06 - DESPACHO 23701/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Com o objectivo de dotar a Direcção-Geral do Património com uma estrutura de apoio de coordenação ao Programa Orçamental P006 - Construção, Remodelação e Equipamento de Instalações, incluído no PIDDAC de 2004, nomeia em representação do gabinete do Secretário de estado do Tesouro e Finanças, para coordenar o referido Programa Orçamental, a engenheira Carmen Martin Muñoz Santos, chefe de divisão, em substituição, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Esta nomeação terá o seu início no dia 1 de Deze (...)

2003-12-06 - RECTIFICAÇÃO 2302/2003 - TRIBUNAL DE CONTAS

Rectifica o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2001.

2003-12-06 - DESPACHO 23700/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. João Manuel da Silva Roquette para integrar a Comissão Nacional de Coordenação para o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 em representação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

2003-12-06 - DESPACHO 23704/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Paula Fernanda Lopes de Ferreira de Oliveira para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2003-12-06 - DESPACHO 23705/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova as normas complementares do Regulamento da Qualidade de Serviço.