2003-12-11 - DESPACHO 23911/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Pedro da Silva Torres para exercer o cargo de vogal executivo do conselho de administação do Hospital de Santa Maria.

2003-12-11 - DESPACHO 23913/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António José Albino Freire para exercer o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2003-12-11 - RECTIFICAÇÃO 2319/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

O Regulamento do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, anexo ao despacho conjunto n.º 947/2003, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003, saiu com inexatidão, pelo que, na parte final do n.º 5 do artigo 8.º , onde se lê "a partir de 1 de Janeiro de 2005" deve ler-se "a partir de 1 de Janeiro de 2003".

2003-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 1081/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia representante do accionista Estado, na qualidade de detentor directo de 60% do capital social da SilvesPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, S. A., cuja minuta é publicada em anexo, o Prof. Doutor Engenheiro Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2003-12-11 - DESPACHO 23918/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Acácio José Pimentel Serra para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais.

2003-12-11 - DESPACHO 23915/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Rodrigues Mendes do Vale vogal não executivo do conselho de administração do Hospital de Santa Maria exercendo as funções de director clínico.

2003-12-11 - DESPACHO 23914/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Alberto Coelho Gil para exercer as funções de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais.

2003-12-11 - DESPACHO 23916/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Alfredo Afonso Lacerda Cabral para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Ortopédico de Sant'Iago do Outão.

2003-12-11 - DESPACHO 23917/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Serafim Maximiano Machado e Sousa para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo.

2003-12-11 - DESPACHO 23923/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho nos licenciados Arlindo Marques Cunha, Paulo Martins Pereira Coelho, António Fonseca Ferreira, João Transmontano de Oliveira Miguéns e José António de Campos Correia, na qualidade, respectivamente, de gestores dos programas operacionais das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.