2003-11-08 - DESPACHO 21652/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, o mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva.

2003-11-08 - DESPACHO 21657/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria a comissão de acompanhamento do dossier "Modificações do quadro jurídico comunitário sobre obrigações de serviço público a ajudas do Estado" no domínio dos transportes ferroviários,rodoviários e por via navegável.

2003-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1015/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional, para a Casa Pia de Lisboa, as admissões de pessoal para os lugares previstos no mapa anexo ao presente despacho.

2003-11-08 - DESPACHO 21655/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa o licenciado Luís Manuel Marques de Almeida para exercer o cargo de delegado no Porto, área técnica, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em regime de substituição.

2003-11-08 - CONTRATO 1519/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Celebra um contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e a Associação Nacional de Treinadores de Hóquei em Patins (ANTHP) tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às actividades de formação do projecto de actividades para o ano de 2003.