2003-11-10 - DESPACHO 21664/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Luís Miguel da Rosa Goulão Freire para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2003-11-10 - DESPACHO 21665/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o mestre Rui Miguel Morais Lalanda Rodeiro Boavida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior.

2003-11-10 - DESPACHO 21661/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Olívia Barbosa Garcia de carvalho para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Prof.ª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-10 - DESPACHO 21662/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer funções no gabinete da Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-10 - DESPACHO 21663/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Susana Luísa Fernandes Chabert Vicente da Silva para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-10 - DESPACHO 21666/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Íris Cristina Costa da Fonseca para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.

2003-11-10 - DESPACHO 21667/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

2003-11-10 - DESPACHO 22963/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital de Bragança do Instituto do Desporto de Portugal, Dr. Paulo Manuel Rodrigues, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área de circunscrição cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

2003-11-10 - DESPACHO 23279-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 28 - lanço Ponte de Lima - Ponte da Barca - sublanço nó com a EN 202 - Ponte da Barca, identificadas em anexo.