2003-11-11 - DESPACHO 21741/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, no director do Onservatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, no presidente, Dr. Adérito Vicente Serrão, e no conselho administrativo do Instituto de Meteorologia, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota (...)

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1019/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a Missão Temporária de Portugal junto da Autoridade Provisória da Coligação em Bagdad.

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1016/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço no cargo de presidente do Instituto do Consumidor.

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1020/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a constituição do júri para o processo de recrutamento de docentes portugueses, nos termos dos acordos bilaterais de cooperação científica e técnica celebrados entre Portugal e a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau e a República de São Tomé e Príncipe, para leccionarem em escolas secundárias locais, no ano lectivo de 2003-2004.

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1021/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da solução nº 2 do estudo prévio do projecto IP 5 - nó do IC 2 - Viseu, sublanços IC 2 -Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia.

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1017/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de director-geral da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social do Ministério da Segurança Social e do Trabalho a licenciada Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça.

2003-11-11 - DESPACHO 21740/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, no chefe do seu gabinete, licenciado Luis Miguel da Rosa Goulão Freire

2003-11-11 - DESPACHO 22818/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores da Rocha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Herdade da Rocha, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal.

2003-11-11 - DESPACHO 22820/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caçadores e Pescadores de Campinho o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Monte das Burras, na Herdade de Santo Amador, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz.

2003-11-11 - DESPACHO 21711/2003 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade, como associações de imigrantes e seus descendentes, às seguintes associações, de que se indica o respectivo âmbito: Associação Movimento Social pelo Esclarecimento e Informação - âmbito nacional; Associação ou Grupos de Trabalho de Projecto dos Sete (GTP7 -âmbito local; Associação Tratado do Simulambuco - Casa de Cabinda - âmbito local; Associação UJAP - União da Juventude Antolana em Portugal - âmbito local; Associação dos Imigrantes nos Açores - âmbito local; Associação Lus (...)