2003-11-12 - DESPACHO 21820/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2003-11-12 - ALVARÁ 37/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera a Drª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2003-11-12 - DESPACHO 21823/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José João Simões Martins para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-11-12 - DESPACHO 21821/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações de estudantes beneficiários de subsídios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude.

2003-11-12 - DESPACHO 21896-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à construção da obra " Concessão Costa da Prata - IC 1 - sublanço Vagos Aveiro".

2003-11-12 - DESPACHO 21896-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta e mapa anexos, necessárias à construção da obra " Concessão Norte (AENOR) - Sublanço Ribeira de Pena".

2003-11-12 - DESPACHO 21862/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço para o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais da licenciada Maria de Fátima Barroso da Cunha Costa Andrade.

2003-11-12 - PORTARIA 1406/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à Portaria que cria o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resolute Behaviour", no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2003-11-12 - DESPACHO 21864/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a reversão da expropriação de um prédio sito no Monte da Caparica, concelho de Almada.