2003-11-07 - RECTIFICAÇÃO 2104/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão o Despacho nº 13489/2003(2ªSérie), publicado no Diário da República 2ª Série, nº 157, de 10 de Julho de 2003, rectifica-se que, no 4º parágrafo, onde se lê "no montante de Euro 378 323,66" deve ler-se "no montante de Euro 669 602,93".

2003-11-07 - RECTIFICAÇÃO 2107/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que concede à Escola Secundária Poeta António Aleixo, em Portimão, autorização de funcionamento de turmas para alguns cursos de especialização tecnológica.

2003-11-07 - DESPACHO 21501/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis para vigorarem a partir das O horas do dia 1 de Novembro de 2003.

2003-11-07 - DESPACHO 21475/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo de Danças Regionais de Chaves considerem os mesmos em exercícios efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Thionville, França, entre os dias 23 e 27 de Outubro.

2003-11-07 - DESPACHO 21479/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações de estudantes beneficiários de subsídios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude.

2003-11-07 - DESPACHO 21481/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do MInistro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, coronel Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.

2003-11-07 - DESPACHO 21482/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. Manuel Mendes Brandão para substituir o chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, durante o seu período de férias.

2003-11-07 - AVISO 11875/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital Amato Lusitano, de Castelo Branco, a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-07 - AVISO 11876/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a Sub-Região de Saúde de Lisboa, a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-11-07 - AVISO 11874/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.