2003-11-07 - DESPACHO 21502/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que Maria Odete Moreira Gomes e Olga Figueiredo Baltazar Ferreira sejam destacadas para o gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-07 - DESPACHO 21509/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Helena Isabel Roque Mendes para exercer funções no Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-07 - DESPACHO 21510/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Natália Maria da Silva Costa Dias de Carvalho para exercer funções no Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-07 - DESPACHO 21514/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no período de 26 a 29 de Outubro de 2003, o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

2003-11-07 - DESPACHO 21480/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista das associações de estudantes beneficiários de subsídios atribuídos pelo Instituto Português da Juventude.

2003-11-07 - DESPACHO 21493/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel de Mendonça Soares Santiago para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.

2003-11-07 - DESPACHO 21519/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à construção da via que se insere no troço Companhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, do metro ligeiro da área metropolitana do Porto.

2003-11-07 - AVISO 11875/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital Amato Lusitano, de Castelo Branco, a adquirir medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.