2003-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 1013/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que no ano lectivo de 2003-2004, e em regime experimental, os apoios a conceder pelo Estado, através do Ministério da Educação, aos alunos a frequentar o 1º ano do ciclo de formação de 2003-2006 dos cursos profissionais de nível 3, previstos no presente despacho cujo funcionamento decorra na Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluirão uma modalidade principal destinada a apoiá-los nos encargos com o custo das propinas, designada por bolsa de frequência.

2003-11-06 - DESPACHO 21415/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que Rosa Maria seja destacada para o gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-06 - DESPACHO CONJUNTO 1012/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do projecto "ASA - Parque de Moitas", no concelho de Prença-a-Nova.

2003-11-06 - DESPACHO 21387/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera, a seu pedido, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-11-06 - DESPACHO 21388/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para integrar a Comissão Nacional de Revisão, a que alude o artigo 94.º da Lei Geral Tributária, o Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches, da Faculdade de Direito de Lisboa.

2003-11-06 - DESPACHO 21385/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel António Amadeu Couto Neves da Silva das funções de adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da Républica.

2003-11-06 - DESPACHO 21395/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Pedro António Pereira Gonçalves para desmpenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2003-11-06 - DESPACHO 21413/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Isabel Maria das Neves Cabrita Saraiva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-06 - DESPACHO 21414/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria da Conceição Félix da Costa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2003-11-06 - DESPACHO 21416/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o motorista Joaquim Saul Cavaco Ferreira seja destacado para o gabinete do secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.