Resultados para o dia 2003-11-04
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Determina que os medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer são comparticipados, pelo Estado, pelo escalão C, nos termos consagrados no presente diploma.
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2003-11-04 - DESPACHO 21222/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.
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2003-11-04 - DESPACHO 21182/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia Paulo Miguel Guedes Domingues para exercer as funções de assessor no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.