Resultados para o dia 2003-11-17
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Nomeia o Dr. José Alberto Dias dos Santos para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de São José de Fafe, acumulando as inerentes ao cargo de director clínico.
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Nomeia o Dr. Jorge Eduardo Guedes Marques para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Mirandela, exercendo ainda as funções correspondentes a vogal executivo.
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Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, na direcção do Instituto Nacional de Estatística, composta pelo Prof. Doutor José Jacinto Patacas de Aragão Mata (presidente), Prof Doutor Fernando Maria Lopes Chau e Dr. António Henrique Gomes de Almeida (vogais).
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Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Bélgica e ao Brasil no período de 16 a 21 de Novembro de 2003, para participar no Conselho de Assuntos Gerais de Ministros da Defesa da União Europeia e nas comemorações dos 50 anos da Casa das Beiras.
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Exonera o licenciado Marcelo António Ferreira Gomes Fernandes de Gouveia das funções de adjunto que exercia no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.
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Nomeia o Dr. Pedro dos Reis Pedroso Lima para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.
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2003-11-17 -
DESPACHO CONJUNTO
1032/2003 -
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Confere a permissão genérica de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governador Civil do Distrito de Viana do Castelo ao licenciado Paulo de Azevedo Vilaverde Ribeiro, chefe de Gabinete de apoio pessoal do governador civil.
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2003-11-17 -
DESPACHO CONJUNTO
1033/2003 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Determina que o limite de garantia a prestar pelo Estado à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estrutura do Alqueva, S.A., no 2º semestre de 2003, é de Euro 300 000 000.
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Nomeia o Dr. António Manuel Marques Luís para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Lamego.
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Nomeia a Drª Maria Regina Ferreira Gomes Vieira para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.
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