2003-11-14 - DESPACHO 22120/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria José Alves da Paixão e Sousa para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 1029/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a título excepcional o descongelamento para o Ministério da Saúde de 900 admissões de pessoal médico para a frequência dos internatos complementares que terão início em Janeiro de 2004.

2003-11-14 - DESPACHO 22124/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, do director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, Dr. Eugénio Carvalho Barata, na direct (...)

2003-11-14 - DESPACHO 22125/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio, Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes.

2003-11-14 - DESPACHO 22137/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias à construção da A5-auto-estrada da Costa do Estoril - ramo de ligação do nó de Oeiras 2.

2003-11-14 - DESPACHO 22141/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho nº 4363/2003(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série), nº 55 de 6 de Março de 2003 relativo à expropriação, por utilidade pública, dos prédios necessários à implantação da ponte sobre a ribeira de Guadelim, integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2003-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 1030/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria uma estrutura de projecto, denominada "Central de Compras.MDN", na dependência do secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional.

2003-11-14 - AVISO 12142/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 2003 é de 1,558 44%, a qual, multiplicada pelo factor 1, 10, é de 1,714 28%.

2003-11-14 - AVISO 12143/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,496 10%.

2003-11-14 - DESPACHO 22097/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Marco José dos Reis Lima Ventura para exercer as funções de motorista do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.