Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no conselho administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior, do director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, Dr. Eugénio Carvalho Barata, na directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, engenheira Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa, e no conselho directivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia.