2003-10-09 - DESPACHO 19354/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão norte (AENOR) - A 11-/IC 14 - Esposende-Barcelos-Braga (nó de Barcelos), identificadas no mapa em anexo.

2003-10-09 - DESPACHO 22378/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Hugo Monteiro Brilhante Sobral adjunto do gabinete da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, designando-o para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2003-10-09 - AVISO 10528/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1º semestre de 2003 do gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, da Direcção-Geral do Ensino Superior, do Instituto de Investigação Científica Tropical, do Fundo de Apoio ao Estudante, do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2003-10-09 - DESPACHO 19355/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra Norte, A14, trecho 1, identificadas no mapa em anexo.

2003-10-09 - DESPACHO 19352/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina, no âmbito do projecto de parceria pública-privada (PPP) da nova unidade hospitalar a localizar em Loures, a constituição de um grupo de trabalho interdepartamental composto por: Prof. Doutor José Pereira Miguel, Dr. José António de Matos Taborda Farinha, Engenheiro José António de Rios Vilela e Drª Ana Maria Borja Santos.