2003-10-06 - DESPACHO 19107/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Integra o território da República da Albânia na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma

2003-10-06 - DESPACHO 19088/2003(2ªserie) - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino, no vice-presidente do referido Instituto, licenciado José Eduardo Cabral Cordovil

2003-10-06 - DESPACHO 19089/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino, no director do Complexo Desportivo do Jamor, licenciado Albino Manuel Cristino Maria.

2003-10-06 - DESPACHO 19127/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o assessor, mestre Manuel Freire Barros, do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, a exercer a actividade docente na Universidade Autónoma de Lisboa.

2003-10-06 - DESPACHO 19091/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino, no director técnico do Laboratório de Análises e Dopagem do referido Instituto, Luís Gabriel Gago Horta.

2003-10-06 - DESPACHO 19090/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, José Manuel Constantino, no director de serviços do Centro Nacional de Medicina Desportiva, Joaquim Fonseca Esteves.