2003-10-03 - RECTIFICAÇÃO 1833/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por ter sido publicado com inexactidão no DR., 2ª Série, n.º 196, de 26 de Agosto de 2003 a listagem 221/2003 faz-se a devida rectificação: Assim onde se lê "502106506 - Associação dos Municípios do Oeste" deve ler-se "502266694 - Associação dos Municípios do Oeste", onde se lê "500912742 - Câmara municipal de Almada" deve ler-se "50051054 - Câmara Municipal de Almada" e onde se lê "5003683389 - CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional" deve ler-se "503683388 - CEFOSAP - Centro d (...)

2003-10-03 - RECTIFICAÇÃO 1824/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 2003, o aviso n.º 9526/2003 (2.ª série), que publicou a listagem do equipamento informático doado pela Direcção-Geral do Tesouro, rectifica-se que onde se lê "Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Piloto EB1 n.º 2 de Mem Martins" deve ler-se "Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Piloto EB1 n.º 3 de Mem Martins".

2003-10-03 - DESPACHO 19015/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Hélder António Guerra de Sousa e Silva e o arquitecto Miguel de Barros Belford Correia da Silva vogais da subcomissão dos Regulamentos de Segurança contra Incêndios em Edifícios que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes em substituição do licenciado Nuno de Freitas Mota Campão Moreira, do engenheiro José António Bernardo, da engenheira Fernanda Maria de Oliveira Aires Rodrigues e do engenheiro técnico Rodrigo Manuel Cabral Fernandes.

2003-10-03 - DESPACHO 18957/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, licenciado Nuno Albuquerque Morais Sarmento no vice-presidente do Conselho Superior de Estatística.

2003-10-03 - AVISO 10280/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano cívil de 2004, seja de 1,037.

2003-10-03 - AVISO 10294/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o Hospital Garcia de Orta de Almada a adquirir medicamentos aos Laboratórios, importadores e grossistas, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2003-10-03 - DESPACHO 19018/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o licenciado José francisco Ribeiro Lagoa Nunes das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, licenciada Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-10-03 - DESPACHO 19016/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a Subcomissão de Regulamentos de Barragens, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, passe a ter a seguinte constituição: Presidente - Investigador-coordenador José de Oliveira Pedro. Vogais: Prof. Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro. Investigador-coordenador António Adelino Veiga Pinto. Prof. Doutor António Patrício de Sousa Betâmio de Almeida. Investigador-coordenador António da Silva Gomes. (...)

2003-10-03 - DESPACHO 19017/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, licenciada Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-10-03 - RECTIFICAÇÃO 1834/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por ter sido publicado com inexactidão no DR. 2ª Série, n.º 181, de 7 de Agosto de 2003, a listagem n.º 220/2003 rectifica-se que onde se lê "500243697 - Secundino Cantino e Filhos" deve ler-se "500243697 - Secundino Cantinho & Filhos, Lda".