Nomeia o engenheiro Hélder António Guerra de Sousa e Silva e o arquitecto Miguel de Barros Belford Correia da Silva vogais da subcomissão dos Regulamentos de Segurança contra Incêndios em Edifícios que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes em substituição do licenciado Nuno de Freitas Mota Campão Moreira, do engenheiro José António Bernardo, da engenheira Fernanda Maria de Oliveira Aires Rodrigues e do engenheiro técnico Rodrigo Manuel Cabral Fernandes.

Despacho 19 015/2003 (2.ª série). - Em substituição do Dr. Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, do engenheiro Jorge António Bernardo, da engenheira Fernanda Maria de Oliveira Aires Rodrigues e do engenheiro técnico Rodrigo Manuel Cabral Fernandes, que representaram os extintos Serviço Nacional de Bombeiros e Serviço Nacional de Protecção Civil na Subcomissão dos Regulamentos de Segurança contra Incêndio em Edifícios, criado pela portaria do Ministério da Habitação e Obras Públicas publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 20 de Dezembro de 1979, que funciona no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, são nomeados vogais daquela Subcomissão, a pedido do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o engenheiro Hélder António Guerra de Sousa e Silva e o arquitecto Miguel de Barros Belford Correia da Silva.

16 de Setembro de 2003. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.