Determina que a Subcomissão de Regulamentos de Barragens, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, passe a ter a seguinte constituição: Presidente - Investigador-coordenador José de Oliveira Pedro. Vogais: Prof. Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro. Investigador-coordenador António Adelino Veiga Pinto. Prof. Doutor António Patrício de Sousa Betâmio de Almeida. Investigador-coordenador António da Silva Gomes. Investigador-coordenador Carlos Alberto de Brito Pina. Engenheira Catarina Maria Palma Venâncio. Investigador-coordenador Carlos Alberto Matias Ramos. Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves. Engenheira Fernanda Maria de Oliveira Aires Rodrigues. Prof. Doutor Fernando José Pires Santana. Engenheiro José Ilídio da Silva Ferreira. Engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso. Engenheiro Jovelino Natálio Alves de Matos Almeida. Engenheiro Luís Carlos Moreno Barbas. Engenheiro Manuel Maria Basílio Pinho de Miranda. Conselheira engenheira Maria Manuela da Silva Pinto Teixeira Direito. Investigador-coordenador Pedro Simão Sêco e Pinto. Investigador-coordenador Rui Bastos Ferreira Martins.