2003-10-22 - DESPACHO 20179/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Clementina Brito Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20180/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Teresa Vieira Matos Branco Estrela para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20181/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista Henrique Inácio Ventura para funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2003-10-22 - DESPACHO 20202/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Amilcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária-geral-adjunta do mesmo ministério, DrªMaria Helena Fernandes.

2003-10-22 - DESPACHO 20204/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de beneficiação do caminho agrícola de Carvalhal e Reguengos, na freguesia de Creixomil, concelho de Barcelos.

2003-10-22 - DESPACHO 20209/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, adjunto do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, a exercer actividades docentes em institituições do Ensino Superior, nos termos da legislação em vigor.

2003-10-22 - DESPACHO 20171/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Romana da Cunha Honório Paulino Correia de Vasconcelos, adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.