2003-01-09 - DESPACHO 358/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, licenciado Hermínio José Loureiro Gonçalves na chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos, licenciada Maria Eduarda Pinto relativamente ao Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência

2003-01-09 - DESPACHO 382/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Sistema de Incentivos de Auxílios à Dinamização Económica e Social à Acção Integrada de Turismo e Património do Vale de Côa, no âmbito do 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), para o período de 2000-2006.

2003-01-09 - DESPACHO 374/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta das áreas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à implantação da ribeira dos Álamos e respectivos caminhos de acessos integradas nos empreendimentos de fins múltiplos do Alqueva.

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 8/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à encarregada de missão da Agência Nacional para os Programas Comunitários SOCRATES e LEONARDO DA VINCI autorização genérica para a condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas àquela estrutura, sempre que tenha de se deslocar em serviço.

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 9/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho ao qual compete apresentar uma proposta de alteração ao Programa de Educação e Formação (PIEF), no âmbito do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI).

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 7/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca para exercer o cargo de director do Gabinete do Desporto Escolar, do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 4/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot para exercer as funções de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional, do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 3/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Gameiro para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 5/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Vasco Manuel Correia Alves para exercer o cargo de director do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação.

2003-01-09 - DESPACHO 367/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas do cargo de director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar do Ministério da Educação.