2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 21/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho para proceder ao levantamento e ao diagnóstico das necessidades com vista à criação da Agência para a Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, bem como calendarizar as etapas da sua criação. O grupo tem a seguinte composição: um representante do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, que preside;um representante da gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social; um representante do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; dois representantes do Ins (...)

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 10/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Eurico Luís Cabral da Fonseca presidente do Conselho de administração do IFADAP e do INGA.

2003-01-10 - DESPACHO 424/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, dá por finda, por solicitação do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S.A., a requisição de Manuel Shiappa Teriaga Mendes.

2003-01-10 - DESPACHO 510/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera, a seu pedido, o engenheiro José Monteiro Meliço, de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro, prestando-lhe público louvor pelo modo como desempenhou as suas funções.

2003-01-10 - DESPACHO 488/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dr.ª Fani Maria Sousa Gomes Lopes vogal suplente da comissão de equiparação aos estágios da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, a funcionar junto do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, em substituição do Dr. José Leonel Góis Horário.

2003-01-10 - DESPACHO 511/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dispensa do cumprimento dos limites previstos no n.º 3 do artigo 4.º e n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 292/2000, de 14 de Novembro, as empreitadas de construção das estações de Heroísmo (Linha C-Campanhã-Senhora da Hora) e de Lima (Linha S-Hospital de São João-Santo Ovídeo) do Metro do Porto, no período de tempo entre às 8 e às 22 horas, de segunda-feira a sábado.

2003-01-10 - DESPACHO 516/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção das redes de abastecimento de águas e de drenagem de águas residuais, na freguesia de Pousafoles do Bispo, no concelho do Sabugal.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 18/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico do Cabeço da Jameleira, freguesia de Igreja Nova, concelho de Mafra.

2003-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 16/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público para concessão da actividade, em regime de serviço público, da exploração da actividade da SILOPOR, SA, no porto de Lisboa, com a seguinte composição: Abel Fernandes Vinagre da Silva, na qualidade de presidente da comissão; José da Cruz Rodrigues em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação; António José Rodrigues Gonçalves, em representação do Ministério das Finanças; João Carlos Fraga Oliveira Martins, em representação d (...)

2003-01-10 - RECTIFICAÇÃO 40/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica o Despacho 26462/2002(2ªSérie) de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 290, de 16 de Dezembro, que nomeia as personalidades que integram o Conselho de Orientação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).