2003-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 22/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na categoria de técnico de informática do grau 1, do grau 2 e do grau 3, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2003-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 23/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para provimento na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

2003-01-11 - DESPACHO 580/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação do licenciado Carlos Vitor Cabeleira Delgado Barroca, que desempenhava funções de assessoria especializada no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Torres Vaz Freire Cascais.

2003-01-11 - DESPACHO 579/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Helena Cláudia Cavalheiro Dias Pires, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Vaz Freira Cascais.

2003-01-11 - DESPACHO 578/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Helena Cláudia Carvalheiro Dias Pires para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Vaz Freire Cascais.

2003-01-11 - DESPACHO 577/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Catarina Filipa Ferreira da Cruz secretária pessoal da Secretária de Estado da Educação, Mariana Torres Vaz Freire Cascais.

2003-01-11 - DESPACHO 581/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova e publica em anexo a planta local das áreas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias á implantação das barragens e albufeiras dos Álamos, Canal de Adução Alqueva-Álamos e interligação entre as albufeiras e respectivos caminhos de acesso.