Resultados para o dia 2003-01-04
-
Torna pública a lista sobre o regime de organização de turnos dos vários círculos judiciais para assegurarem, aos sábados e feriados, o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa.
-
2003-01-04 -
DESPACHO
130/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, exonera o licenciado Carlos Manuel Fidalgo Moreira da Cruz do cargo para que foi nomeado, para a Secção Especializada do Conselho Superior de Finanças para as Reprivatizaçãoes.
-
2003-01-04 -
Despacho (extracto)
129/2003 -
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva
-
2003-01-04 -
Aviso
54/2003 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de José Saraiva
-
2003-01-04 -
Aviso
55/2003 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
-
2003-01-04 -
Aviso
56/2003 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
-
2003-01-04 -
Aviso
57/2003 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
1/3
