2003-01-03 - Portaria 3/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Anha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo (processo nº 144-DGF).

2003-01-03 - Portaria 4/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Lusíada, em Lisboa, a conferir o grau de mestre na especialidade de História Paleocristã e Medieval, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2003-01-03 - Portaria 5/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Química ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2003-01-03 - Portaria 6/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Empresariais e de Turismo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-01-03 - Decreto Legislativo Regional 1-A/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003.