2003-01-16 - DESPACHO 906/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado José Guilherme Ribeiro Graça chefe da Divisão de Transportes Regulares da Direcção de Serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros, da Direcção Geral dos Transportes Terrestres.

2003-01-16 - DESPACHO 907/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a execução da empreitada do troço Santa Clara-Tunes, da ligação ferroviária Lisboa-Algarve fique dispensada da exigência do cumprimento dos limites do ruído, por todo o tempo de duração da correspondente licença especial de ruído.

2003-01-16 - DESPACHO 914/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-01-16 - DESPACHO 912/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a composição da comissão técnica que acompanha a revisão do Plano Director Municipal de Leiria seja acrescida de um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-16 - DESPACHO 910/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a composição da comissão técnica que acompanha a revisão do Plano Director Municipal de Tomar seja acrescida de um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-16 - DESPACHO 913/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Laurinda dos Reis para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, licenciado Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2003-01-16 - DESPACHO 895/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Carlos Martins, para substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2002.

2003-01-16 - DECLARAÇÃO 17/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor da Entrada do Norte de Santa Clara-a-Nova, no município de Almodôvar e publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou esta alteração.