2003-01-16 - PORTARIA 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas das comparticipações familiares para as creches e jardins de infância. Revoga a Portaria nº 89/2002, de 12 de Setembro.

2003-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de recrutamento para o cargo de coordenador geral, do quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

2003-01-16 - DECLARAÇÃO 2/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 63/2002, de 26 de Dezembro, que determina que o conteúdo funcional das carreiras e categorias de informática da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais seja o constante da Portaria nº 358/2002, de 2 de Abril.

2003-01-16 - DECLARAÇÃO 1/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 186-B/2002, de 19 de Dezembro, que aprova os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos óleos minerais vendidos na Região Autónoma dos Açores.

2003-01-16 - RESOLUÇÃO 1/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende, durante o ano de 2003, a contratação de pessoal a termo certo.

2003-01-16 - PORTARIA 2-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo para 2003/2004. Revoga a Portaria nº 72/2001, de 6 de Dezembro.

2003-01-16 - PORTARIA 2-B/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os incentivos à estabilidade, aos docentes que deles beneficiem. Revoga os Despachos Normativos nº 88/97, de 2 de Maio e 165/98, de 2 de Julho e as Portarias nºs 11/2000, de 3 de Fevereiro e 2/2002, de 17 de Janeiro.

2003-01-16 - Portaria 45/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2003-01-16 - Portaria 46/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Urra a zona de caça associativa da Enfermaria e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Urra e Fortios, município de Portalegre, e na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 3190-DGF).

2003-01-16 - Portaria 47/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Cibões e Gondoriz no município de Terras de Bouro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe (processo nº 3243-DGF).