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  • Não tem documento Em vigor 2002-09-07 - DESPACHO CONJUNTO 701/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Nomeia o lic.Ângelo Raínho Ataíde das Neves, para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições deTrabalho (IDICT).

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-07 - DESPACHO 19907/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a rectificação, com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública constante do Despacho nº 3148/2002 (2ªsérie), de 8 de Janeiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-09-07 - DESPACHO 19909/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o Lic. Miguel Nuno da Graça Mendes de Araújo Simão, para a realização de estudos e trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Mendes Martins.

  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Despacho 19892/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Despacho (extracto) 19893/2002 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Despacho Conjunto 702/2002 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Despacho 19894/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Portaria 1373/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Portaria 1374/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  • Tem documento Em vigor 2002-09-07 - Portaria 1375/2002 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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