Resultados para o dia 2002-09-06
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Nomeia o licenciado José Alberto Moreira Duarte coordenador do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Dá por findas as funções desempenhadas pela licenciada Maria Odete Conceição João como coordenadora do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Dá por findas as funções desempenhadas pela licenciada Maria da Conceição Santos Viais Bernardino como coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Nomeia a licenciada Maria Clara Oliveira Nunes de Almeida Cruz Moreira coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, na secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.
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Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pelo licenciado António Dias Maximino como coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa da Guarda, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Encarrega a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) de assegurar os trabalhos de acompanhamento da execução mensal e anual dos orçamentos de todos os organismos do MAI, dotados de orçamento próprio.
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2002-09-06 - DESPACHO 19751/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Fixa, para o ano de 2003, em 91 o número máximo de licenças especiais para o exercício da pesca com redes de arrasto de vara e com redes de emalhar de um pano fundeadas nas águas interiores não oceânicas do estuário do rio Tejo.
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Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pela licenciada Maria Cristina Romãozinho Lopes Dias como coordenadora do Centro Regional de Educação de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.
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2002-09-06 - DECLARAÇÃO DD2/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Portalegre, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 112/94 de 8 de Novembro.