2002-09-06 - DESPACHO 19759/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Alberto Moreira Duarte coordenador do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DESPACHO 19761/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções desempenhadas pela licenciada Maria Odete Conceição João como coordenadora do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DESPACHO 19762/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções desempenhadas pela licenciada Maria da Conceição Santos Viais Bernardino como coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DESPACHO 19760/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Clara Oliveira Nunes de Almeida Cruz Moreira coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DESPACHO 19771/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, na secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.

2002-09-06 - DESPACHO 19754/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pelo licenciado António Dias Maximino como coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa da Guarda, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DESPACHO 19742/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encarrega a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) de assegurar os trabalhos de acompanhamento da execução mensal e anual dos orçamentos de todos os organismos do MAI, dotados de orçamento próprio.

2002-09-06 - DESPACHO 19751/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano de 2003, em 91 o número máximo de licenças especiais para o exercício da pesca com redes de arrasto de vara e com redes de emalhar de um pano fundeadas nas águas interiores não oceânicas do estuário do rio Tejo.

2002-09-06 - DESPACHO 19757/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pela licenciada Maria Cristina Romãozinho Lopes Dias como coordenadora do Centro Regional de Educação de Castelo Branco, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-06 - DECLARAÇÃO DD2/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Portalegre, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 112/94 de 8 de Novembro.