2002-09-26 - DECLARAÇÃO 291/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara sem efeito o Despacho nº 18404/2002(2ªSérie) de 21 de Agosto, relativo à tabela de preços dos serviços de aluguer a cobrar pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

2002-09-26 - LISTAGEM 273/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Listagem das transferências de verbas, efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 1º semestre de 2002.

2002-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 733/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de especialista, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2002-09-26 - DESPACHO CONJUNTO 734/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de especialista superior, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.

2002-09-26 - PORTARIA 1432/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Alentejo, a extinguir quando vagar.

2002-09-26 - RESOLUÇÃO 72/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Extingue a Comissão Interministerial de Acompanhamento da Política de Imigração, criada pela Resolução nº 14/2001 de 14 de Fevereiro.

2002-09-26 - DESPACHO 20949/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Electro Central Vulcanizadora, Lda., com sede em Lisboa, a exercer a actividade da indústria de armamento.

2002-09-26 - DESPACHO 20950/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa NAVALGRUPO - Reparação Naval e Industrial, S.A., com sede no Seixal, a exercer a actividade de indústria de armamento, com alteração do respectivo objecto social.

2002-09-26 - DESPACHO 20951/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a SICOM - Sistemas de Comunicações, Lda., com sede em Alcabideche, a exercer a actividade de comércio de armamento, com alteração do respectivo objecto social.

2002-09-26 - DESPACHO 20952/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a NAVALTRADING, Lda., com sede no Seixal, a exercer a actividade de comércio de armamento, com alteração do respectivo objecto social.