2002-09-26 - DESPACHO 20979/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Mário Augusto Marques Abreu para exercer o cargo de subdirector do Instituto Português das Artes do Espectáculo.

2002-09-26 - DESPACHO 20980/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Autoriza o Lic. Luís Manuel de Oliveira Neves, Adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Roseta, nomeado pelo Despacho nº 12081/2002(2ªSérie) de 27 de Maio, a exercer actividade docente em instituições de ensino superior.

2002-09-26 - DESPACHO 20981/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Amaral Lopes.

2002-09-26 - DESPACHO 20983/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução das obras da área de serviço de Vila do Conde.

2002-09-26 - DESPACHO 20984/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a rectificação, com carácter de urgência, da declaração de utilidade pública constante do Despacho nº 21018/99(2ªsérie) de 7 de Outubro.

2002-09-26 - DESPACHO 20949/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa Electro Central Vulcanizadora, Lda., com sede em Lisboa, a exercer a actividade da indústria de armamento.

2002-09-26 - AVISO 10012/2002 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamentos, para vigorar no ano civil de 2003, é de 1,036.