2002-09-23 - DESPACHO 20707/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos, para prestar assessoria técnica ao gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria Margarida Correia de Aguiar.

2002-09-23 - DESPACHO 20703/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Lic. Carlos Alberto Duarte Bogas para prestar serviços de consulta e apoio jurídico ao Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Cascais.

2002-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 729/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Lourdes Hill Giménez, para o cargo de vogal administrador-delegado da Direcção do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2002-09-23 - DESPACHO 20708/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Joaquina Ruas Madeira Comissária Regional do Norte e do Sul da Luta Contra a Pobreza, até à entrada em vigor da Lei 16-A/2002, de 31 Maio, que extingue os respectivos Comissariados.

2002-09-23 - DESPACHO 20664/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis de que dependem os funcionários que integram o Órfeão de Almeirim - Associação Cultural, os considerem em exercício efectivo de funções, durante o período da sua deslocação a França, que decorre de 21 a 25 de Outubro.

2002-09-23 - AVISO 9945/2002 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público o conteúdo essencial do requerimento de legalidade apresentado pela APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, com sede em Lisboa.