2002-09-13 - DESPACHO 20184/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida, no chefe do respectivo gabinete, Luís Alberto Castanheira Lopes.

2002-09-13 - DESPACHO 20186/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o lic. João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo do Douro Sul.

2002-09-13 - DESPACHO CONJUNTO 712/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho para avaliar a execução dos regimes de segurança social em matéria de protecção na doença e no desemprego, bem como a articulação entre as mesmas e as restantes modalidades de protecção.A actividade do grupo desenvolve-se em duas fases.Na primeira fase, procede-se ao levantamento da situação nos aspectos técnicos, de gestão e de adequação da legislação,às suas finalidades,e à apresentação de propostas tendentes a melhorar a sua execução e adequação nos aspectos identificados.O grup (...)

2002-09-13 - DESPACHO 20182/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura no presidente do conselho de administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, Rui Manuel do Vale Jordão Gonçalves Soares.

2002-09-13 - DESPACHO 20174/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique Rocha de Freitas.