2002-09-12 - DESPACHO 20101/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director Regional de Educação do Centro, Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás.

2002-09-12 - DESPACHO 20103/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director Regional do Alentejo, Maria Teresa Ramalho Godinho.

2002-09-12 - DESPACHO 20104/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana de Jesus Cascais, no Director Regional de Educação do Algarve, João Manuel Viegas Libório Correia.

2002-09-12 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 282/2002(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público, que por despacho de 01.08.2002, o Secretário de Estado da Administração Local , a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária à execução de obra de "Arruamento de ligação da Rua de Ribeiro Cambado à Rua da Estrada Velha", naquele concelho.