2002-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 705/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a técnica superior de 1ª classe Maria Cristina Coelho, em lugar automáticamente criado para o efeito e a extinguir quando vagar.

2002-09-11 - PORTARIA 1393/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo do Instituto Hidrogáfico a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza das instalações sitas na Rua das Trinas, em Lisboa, até ao montante de Euro 760 000, com IVA incuído, a repartir pelos anos 2002 a 2005.

2002-09-11 - PORTARIA 1395/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Carregal do Sal.

2002-09-11 - DESPACHO 20031/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Francisco Teodósio Jacinto director do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.

2002-09-11 - DESPACHO 20040/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Maria Dulce de Carvalho, no gestor do Programa Operacional da Economia (POE), Luís Alves Monteiro.

2002-09-11 - DESPACHO 20043/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera os Despachos nºs 17186/2001(2ªSérie) de 16 de Agosto e 17472/2001(2ªSérie) de 20 de Agosto, que dispõem sobre os apoios financeiros a conceder às famílias menos favorecidas no âmbito do ensino particular e cooperativo.

2002-09-11 - DESPACHO 20045/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos prédios rústicos, identificados em planta anexa, necessários à execução das obras no troço Funcheira-Santa Clara - subtroço Funcheira, da ligação ferroviária entre Lisboa e o Sul do País.

2002-09-11 - DESPACHO 20030/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Eduardo da Silva Ferreira Leite para o cargo de director nacional-adjunto da Direcção Central de Combate ao Banditismo, da Directoria Nacional da Polícia Judiciária de Lisboa.

2002-09-11 - DESPACHO 20028/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia em comissão de serviço o licenciado José Alberto Campos Braz como director nacional-adjunto da Polícia Judiciária.